O documento de habilitação de Portugal é a carteira de motorista emitida pelo país. Ele é válido em todo o território português e para dirigir em outros países que possuem acordo de colaboração com Portugal.
Se perder ou se lhe roubarem a sua carta de condução estrangeira em Portugal, pode, ainda assim, trocar a sua carta por uma carta portuguesa. Para isso, precisa de pedir uma certidão de título extraviado website à autoridade competente no país de origem da sua carta.
Lembre-se de que a prática é essencial para obter sucesso no exame prático, por isso, reserve um tempo para treinar suas habilidades de condução com um instrutor qualificado. Além disso, esteja sempre atento às regras de trânsito e siga as orientações dos profissionais durante o processo.
Mas se os five anos tiverem passado, e o título não tiver sido renovado, ele será cancelado e para todos os efeitos legais, o cidadão não será mais considerado habilitado a conduzir.
Não tem uma carta de condução da mesma categoria tirada noutro país da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein ou na Noruega.
No caso de cartas de condução emitidas por países com acordo bilateral com Portugal ou por países não aderentes às convenções, tem ainda de apresentar:
após dois anos de residência habitual no país, se for titular de uma carta de condução sem limite de validade (apenas se tal for exigido pelas autoridades nacionais do país onde reside)
Confira abaixo um guia prático com o que você deve fazer para tirar a sua carta de condução em Portugal:
notice-se que o IMT apenas processará solicitações de cidadãos com residência autorizada em Portugal.
Até pouco tempo atrás, os residentes não podiam usar a CNH brasileira para dirigir em Portugal. Mas, como explicado acima, novas regras facilitaram bastante a vida dos motoristas brasileiros no país.
Matriculas Canceladas Notícias O portal IMTonline lança novo serviço de troca de carta de condução estrangeira por portuguesa O portal IMTonline lança novo serviço de troca de carta de condução estrangeira por portuguesa one de Outubro de 2020
Nota: Para as pessoas estrangeiras com residência em Portugal anterior ao Brexit, aplicam-se as mesmas regras que para os países da UE e do EEE.
Após esse período, caso a conversão da CNH não tenha sido solicitada, o condutor terá de realizar também uma prova prática de direção para obter a habilitação portuguesa.
Categoria A – Esta categoria destina-se à condução de motos sem limite de cilindrada ou potência e a pessoas com idade mínima de 24 anos. No entanto, quem possui a carta A2 há pelo menos two anos poderá realizar o exame prático para obter a carta A, ficando dispensado da componente teórica. Além disso, para quem tem a carta A1, o exame prático é o único requisito necessário.